A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) entrou oficialmente em recesso parlamentar na tarde desta terça-feira, após a realização de uma sessão solene virtual que marcou o encerramento dos trabalhos de 2025. Durante a cerimônia, a presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, apresentou um balanço das atividades desenvolvidas ao longo do ano, destacando o crescimento expressivo da produção legislativa em comparação com 2024.

Os dados foram divulgados durante a reunião que encerrou a terceira sessão legislativa da 20ª Legislatura. Segundo Ivana Bastos, o desempenho alcançado reflete o empenho dos deputados e deputadas, que atuaram de forma intensa tanto no plenário quanto nas comissões temáticas. A presidente agradeceu aos 62 parlamentares, além de servidores e colaboradores, pelo funcionamento pleno da Casa.

“Foi um ano de bastante trabalho, com reuniões da Mesa Diretora e do Colégio de Líderes, resultando em sessões e aprovação de projetos de lei. Tínhamos metas quando assumimos e estamos encerrando o ano com a certeza do dever cumprido”, afirmou Ivana Bastos.

Ao projetar o próximo ano, a presidente demonstrou otimismo em relação a 2026, mesmo sendo um período eleitoral, e destacou a importância da continuidade dos trabalhos nas comissões temáticas. Ela encerrou o pronunciamento desejando paz aos baianos e um feliz ano novo.

Produção legislativa cresce em 2025

O balanço apresentado revelou números superiores aos registrados no ano anterior. Em 2025, a ALBA realizou 192 sessões plenárias, 13 a mais que em 2024. Desse total, 110 foram sessões ordinárias, oito extraordinárias, 70 especiais, duas solenes e duas preparatórias. Durante os encontros, os parlamentares fizeram 1.417 pronunciamentos.

No plenário, foram apreciados 268 projetos ao longo do ano, um aumento significativo em relação aos 166 analisados em 2024. Já a Mesa Diretora examinou 1.717 proposições, frente às 1.264 do período anterior.

Entre os projetos analisados em plenário, 77 tiveram origem externa, sendo a maioria de autoria do Poder Executivo estadual. Também constaram propostas encaminhadas pelo Ministério Público, Tribunal de Justiça da Bahia, Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas dos Municípios, além de projetos de lei complementar, proposta de emenda constitucional e mensagens do governador.

De autoria dos parlamentares, foram aprovados 66 projetos de lei, 117 projetos de utilidade pública, dois projetos de emenda constitucional e 83 projetos de resolução. No âmbito da Mesa Diretora, destacam-se 722 indicações, 818 moções e 177 requerimentos apreciados.