Cerca de 2.100 licenças-prêmios convertidas em pecúnia para professores dos ensinos Fundamental e Médio da rede estadual. De acordo com a publicação do Oficial do Estado (DOE), realizado pela Secretaria da Educação da Bahia (SEC) nesta sexta-feira (19). Conforme o governo estadual, fez um investimento total de R$ 68,6 milhões, que serão pagos nos meses de outubro, novembro e dezembro, porém a data dos valores ainda não foi divulgada. 

Dentre os benefícios está a conversão do saldo de licença-prêmio em dinheiro, que será permitida apenas aos profissionais que estiverem em efetiva regência de classe. Neste caso, cada docente pode converter até três meses de licença-prêmio não desfrutando, por semestre. 

Para o governo, o ideal é ter, no mínimo, o intervalo de um ano desde o último recebimento da pecúnia. Já o valor recebido por cada servidor é calculado com base na remuneração do mês anterior, excluídas as parcelas indenizatórias e adicionais específicas.

Pagamento de abono extraordinário

O projeto de lei que previa um abono salarial extraordinário para professores da rede estadual de educação foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na última quarta-feira (17).

A medida, proposta pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), beneficia os docentes que não seriam contemplados pelo pagamento da quarta parcela dos precatórios. Nesta fase, serão liberados cerca de 40% do montante previsto para 2025, o equivalente a aproximadamente R$ 1,74 bilhão.

Entenda os pagamentos

Além disse a confirmação dos pagamentos foi feito pelo governador na última sexta-feira (12). Na ocasião, o projeto de abono foi entregue à presidente da Alba, Ivana Bastos (PSD). 

Para Professores que atuaram entre dezembro de 1998 e janeiro de 2006 já tinham os valores assegurados, enquanto os contemplados pelo abono extraordinário dependiam da aprovação do projeto pela Alba. 

Agora, como o projeto foi efetivado, 87 mil profissionais da rede serão beneficiados, entre jornadas de 20h e 40h.