O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh), aderiu à campanha nacional “A Rua Não é Escolha” durante a Semana Nacional de Luta da População em Situação de Rua, que ocorre de 18 a 22 de agosto. A iniciativa reforça a atuação do órgão em promover justiça social e defender a dignidade da sociedade.

A campanha visa dar visibilidade às pessoas em situação de rua, combater estigmas e destacar direitos fundamentais como moradia, alimentação e saúde. Durante a semana, o MPBA divulga em suas redes sociais materiais de conscientização sobre a realidade dessas pessoas e a importância do acolhimento e de políticas públicas eficazes.

Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua

Comemorado em 19 de agosto, o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua lembra o Massacre da Sé, ocorrido em 2004, quando sete pessoas foram assassinadas enquanto dormiam na Praça da Sé, em São Paulo. O crime gerou repercussão nacional e internacional e impulsionou movimentos em defesa dos direitos humanos e da inclusão social.

O episódio também levou à criação de políticas públicas, como o Decreto n.º 7.053/2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua. A campanha “A Rua Não é Escolha” enfatiza que o direito a uma vida digna é inalienável e deve ser garantido pelo poder público para reduzir as desigualdades enfrentadas por essa população.

Conscientização e engajamento social

Durante a campanha, o MPBA reforça que é responsabilidade da sociedade e das autoridades garantir direitos básicos e promover inclusão social. A divulgação de conteúdos informativos busca conscientizar sobre os desafios enfrentados por pessoas em situação de vulnerabilidade e incentivar a participação cidadã.