Deputada Ivana Bastos reforça lei de denúncia em condomínios no Portal Esfera no Rádio
Por meio de áudio enviado ao programa, ela reforça a importância da legislação de 2020, que obriga síndicos e administradores a denunciar casos de violência contra mulheres, crianças e idosos
Por: Lorena Bomfim
14/08/2025 • 13:06 • Atualizado
A deputada Ivana Bastos destacou a importância de uma lei aprovada durante a pandemia, que obriga síndicos e administradores de condomínios a denunciar casos de violência contra mulheres, crianças e idosos. A legislação, aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia em 2020 e levada à União Nacional de Legislativos Estaduais (Unale), já foi encaminhada a 22 estados.
Ivana Bastos enviou um áudio ao programa Portal Esfera no Rádio, transmitido na rádio Itapoan FM, pois não pôde participar presencialmente devido à agenda. Na mensagem, a deputada ressaltou que a medida trouxe mais segurança para os moradores, especialmente em um período em que as pessoas permaneciam mais tempo em casa e os ânimos estavam mais acirrados. “Sabendo que havia essa lei, os homens pensariam duas vezes antes de cometer uma violência. Hoje, a violência contra a mulher dentro do condomínio não pode mais ser ignorada”, afirmou.
A deputada também destacou que a lei responsabiliza os síndicos e administradores que não denunciarem os casos. “Se eles não chamarem as autoridades, podem responder por omissão. É fundamental que todos se envolvam na defesa das vítimas”, disse.
Bastos comemorou a oportunidade de tratar do tema no programa, destacando a relevância da conscientização sobre a lei. “Fico muito feliz em poder falar sobre isso. Precisamos agir, defender e garantir que a violência doméstica não seja mais tolerada”, concluiu.
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