O Estado da Bahia se destaca negativamente em índices de violência contra crianças e adolescentes, segundo o Anuário de Segurança Pública de 2024. O estado registrou 685 casos de abandono de menores, o que o coloca na quarta posição nacional, atrás de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina. No total, o país contabilizou 12.446 casos de abandono de pessoas com idade entre 0 e 17 anos.

As crianças mais vulneráveis são as que têm entre 5 e 9 anos, com 255 vítimas de abandono. Em seguida, vêm as de 0 a 4 anos (193 casos), de 10 a 13 anos (146 casos) e de 14 a 17 anos (91 casos). O crime de abandono de incapaz, conforme o Artigo 133 do Código Penal, abrange também a negligência financeira, com 100 crianças e adolescentes sendo abandonadas materialmente por seus responsáveis.

Os casos de maus-tratos também acendem um alerta. A Bahia ocupa o terceiro lugar no ranking nacional, com 2.569 registros. O Brasil teve 33.269 casos, a maioria em São Paulo e Rio Grande do Sul. As crianças entre 5 e 9 anos são as principais vítimas, com 861 ocorrências, seguidas pelas faixas etárias de 10 a 13 anos (679), 0 a 4 anos (584) e 14 a 17 anos (445).

Durante entrevista, a presidente do Conselho Municipal de Salvador dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Dinsjani Pereira, explica que o conselho atua na fiscalização e formulação de políticas públicas, em parceria com órgãos como o Conselho Tutelar. No entanto, ela enfatiza que a proteção das crianças e adolescentes é uma responsabilidade que vai além do Estado.

"É nosso dever, é dever da família, é dever da comunidade, está na Constituição Federal", reforça Dinsjani. Segundo ela, grande parte das violências acontece no ambiente familiar, e o CMDCA trabalha com associações e escolas para educar as famílias. A gestora ressalta que muitos pais normalizam certas atitudes, como a falta de higiene, privação de cuidados ou agressões, sem saber que são formas de maus-tratos.

O desafio, para Dinsjani, é conscientizar a população sobre o que configura maus-tratos e negligência, e garantir que os agressores sejam responsabilizados. "A gente tem que sempre proteger a criança e responsabilizar o adulto, e esse é o desafio, porque a criança é a vítima", finalizou.