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AL-BA aprova 14 projetos com impactos em segurança e servidores públicos

Entre os projetos aprovados, estão reajustes de servidores, reorganização da Polícia Militar e Civil, e medidas de incentivo econômico pelo Bahiainveste

Por: Lorena Bomfim

03/09/202510:39

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta terça-feira (3) 14 projetos, incluindo reajustes para servidores do Poder Executivo retroativos a abril deste ano e mudanças na estrutura do Tribunal de Justiça.

AL-BA aprova 14 projetos com impactos em segurança e servidores públicos
Foto: Carlos Amilton/AgênciaALBA

Entre os destaques estão o PL 25.899, que reorganiza a Polícia Militar com novos comandos em Alagoinhas, Irecê e Jequié, e o PL 25.898, que promove a reestruturação da Polícia Civil.

Também foi aprovado o PL 25.920, ampliando a atuação da Bahiainveste como agência de desenvolvimento de negócios, e o PL 25.916, que institui o Refis do IPVA, oferecendo remissão e redução de multas e acréscimos.

A presidente da Assembleia, Ivana Bastos, destacou a produtividade da sessão e garantiu que o ritmo seguirá na próxima semana, com votação de novos projetos.