O debate sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil avançou no Congresso Nacional nesta semana. Na quinta-feira (14), a deputada Érika Hilton (PSOL-SP) liderou uma comitiva que se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir o tema. Segundo a parlamentar, Motta se comprometeu a criar um plano de trabalho para definir os próximos passos da proposta, que também conta com o apoio de sindicatos de diversas categorias.

No mesmo dia, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado realizou audiência sobre o fim da escala 6x1. Especialistas destacaram benefícios da mudança para a saúde, produtividade e qualidade de vida. O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do requerimento, defendeu a redução gradual da jornada semanal de 44 para 36 horas.

O debate também abordou a pejotização e a necessidade de atualizar a carga horária, que está sem mudanças há mais de 40 anos. Em maio, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Paulo Azi (União Brasil-BA), prometeu priorizar a tramitação da PEC que propõe a alteração.

O presidente Lula (PT) já declarou apoio à medida. Em pronunciamento em rede nacional, no fim de abril, afirmou que é hora de o país buscar equilíbrio entre trabalho e bem-estar dos trabalhadores.

A proposta modifica o trecho da Constituição que estabelece até oito horas diárias e 44 horas semanais de trabalho, o equivalente a seis dias de serviço e um de folga. Com a mudança, a carga passaria a oito horas diárias e 36 horas semanais, permitindo quatro dias de trabalho e três de descanso.