Projeto de anistia para golpistas gera impasse entre Câmara, STF e Senado
Hugo Motta e Tarcísio de Freitas tentam encontrar um consenso, mas a proposta enfrenta resistência por seu alcance
Por: Lorena Bomfim
04/09/2025 • 09:01
Em uma reunião realizada no final da tarde desta quarta-feira (3), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, se encontraram em Brasília para discutir o projeto de lei da anistia. A informação foi confirmada pela assessoria de Hugo Motta à CNN.
O objetivo do encontro foi avançar em um texto que contemple não apenas os condenados e investigados pelos eventos de 8 de janeiro, mas também os réus da trama golpista, cujo julgamento ainda segue no Supremo Tribunal Federal (STF).
Apesar de sinalizar dificuldades em aprovar uma anistia ampla, Hugo Motta tem afirmado que o apoio a um projeto que trate da questão tem crescido dentro da Câmara. Ele, inclusive, informou a aliados que pretende pautar a matéria nas próximas semanas. No entanto, o principal obstáculo é o alcance do texto proposto.
Uma anistia que beneficie de maneira irrestrita figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus envolvidos na trama golpista enfrenta resistências no STF e no Senado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e ministros do Supremo defendem uma proposta que contemple a redução das penas para crimes contra a democracia, o que afetaria as sentenças dos envolvidos no 8 de janeiro e na tentativa de golpe.
Já Tarcísio de Freitas e o Centrão têm defendido um texto mais abrangente, o que levanta a possibilidade de resistência no Senado ou até mesmo a instauração de uma ação de inconstitucionalidade caso o projeto fuja dos parâmetros sugeridos pelo STF e pelos senadores.
A discussão segue em andamento e promete ser um dos pontos centrais da agenda política nas próximas semanas.