A CPMI que vai investigar a fraude no INSS inicia os trabalhos nesta quarta-feira, 20, em Brasília. A reunião de instalação está marcada para as 11h, quando senadores e deputados elegerão o presidente, o vice-presidente e o relator do colegiado.

A expectativa é que o senador Omar Aziz (PSD-AM) assuma a presidência e que o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) seja escolhido relator. O foco da investigação será a cobrança de mensalidades não autorizadas em benefícios previdenciários, que pode ter causado prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

Origem da CPMI

O pedido de criação foi apresentado em 12 de maio pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT). As duas destacaram que relatórios da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), divulgados em abril, já haviam apontado o esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões.

O início dos trabalhos chegou a ser cogitado para a semana passada, mas foi adiado após solicitação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a mudança ocorreu porque líderes partidários ainda negociavam as indicações para a composição da comissão.

Composição da comissão

A CPMI será composta por 15 senadores e 15 deputados, além de mais um integrante de cada Casa representando a Minoria. Essa vaga extra será ocupada de forma rotativa por bancadas de partidos menores, assegurando a participação das legendas com menor representação.

Ao todo, serão 32 titulares e 32 suplentes, seguindo o princípio da proporcionalidade partidária.

Prazo para a conclusão

A comissão terá 180 dias para concluir as investigações, mas o prazo poderá ser prorrogado por mais 60 dias, totalizando até 240 dias de duração.