A Justiça de Mato Grosso anulou um contrato firmado entre a Prefeitura de Gaúcha do Norte, a 544 km de Cuiabá, e o cantor Leonardo, após constatar indícios de superfaturamento. A decisão, que ainda permite recurso, foi divulgada no último dia 26 de maio.

O show do artista estava previsto para ocorrer no dia 1º de junho de 2024, com cachê de R$ 750 mil. Segundo a decisão judicial, a empresa Talismã, responsável pela carreira de Leonardo, foi condenada a devolver R$ 300 mil aos cofres públicos, valor que, conforme o Tribunal de Justiça, corresponde à média do prejuízo apurado e respeita os critérios de razoabilidade e de reparação integral ao erário.

Com cerca de 8,6 mil habitantes, o município de Gaúcha do Norte foi alvo de questionamentos do Ministério Público estadual (MP-MT), que apontou a falta de justificativa adequada para o valor contratado. De acordo com o levantamento do MP, o custo médio de apresentações do cantor Leonardo para órgãos públicos em períodos semelhantes foi de até R$ 432 mil.

Na avaliação da Justiça, o valor pago pela prefeitura foi considerado excessivo em comparação aos cachês praticados em outros municípios. A sentença destacou ainda que, em casos de inexigibilidade de licitação, é obrigatória a apresentação de justificativa de preço, com base em comparações com contratos semelhantes. No entanto, isso não foi feito adequadamente, configurando um superfaturamento claro e sem justificativa plausível.

A reportagem procurou a empresa Talismã, que não respondeu até o momento. A Prefeitura de Gaúcha do Norte também foi contatada, mas não retornou os pedidos de esclarecimento. O conteúdo será atualizado caso haja manifestação de alguma das partes envolvidas.