Rodrigo Moraes, professor, procurador e advogado especializado em Propriedade Intelectual, destacou os desafios trazidos pela inteligência artificial (IA) no setor musical, durante entrevista ao Portal Esfera no Rádio, transmitido pela Itapoan FM (97,5) nesta sexta-feira (17).

Segundo ele, embora a IA já fosse utilizada há anos para ajustes e afinações em gravações, o cenário atual apresenta novos riscos: “Hoje a inteligência artificial concorre diretamente com o ser humano, e as big techs lucram com obras literárias e musicais sem repasse adequado."

O perigo de despersonalização da música e da arte, dessa forma, é uma ameaça para ele. “Imagine que a música mais tocada não tenha sido criada por um ser humano. A história da música também é a história de seus autores”, declarou. Ele enfatiza, ainda, que a IA não deve substituir a criatividade humana apenas por fins comerciais.

O advogado aponta que já existem projetos de lei no Brasil para regulamentar o uso da inteligência artificial, defendendo que os direitos autorais sejam respeitados: “Não é que os artistas sejam contra a tecnologia, queremos apenas remuneração justa e regulamentação clara. Não é possível que as big techs usem milhões de obras sem pagar nada."

Ele também destaca o crescimento das plataformas digitais como espaço de coautoria e produção musical colaborativa. No entanto, Moraes criticou a prática de registrar obras geradas parcialmente por IA como criação exclusiva de uma pessoa: “Hoje há quem use aplicativos para gerar melodias e tente se apropriar delas sem reconhecer a colaboração da tecnologia ou de outros autores. É preciso regulamentação”, ressalta.

O professor finaliza reforçando a importância da transparência e do respeito aos direitos autorais na era digital: “Queremos justiça na regulação da inteligência artificial. Autores não são inimigos da cultura; querem ser lidos, ouvidos e remunerados. O Brasil precisa acompanhar o debate global, sem desrespeitar quem cria."