O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira (24), um decreto que torna obrigatória a exibição de filmes brasileiros nos cinemas de todo o país a partir de 2026. A medida tem como objetivo ampliar o espaço destinado às produções nacionais e estimular a diversidade do audiovisual brasileiro nas salas comerciais.

De acordo com o decreto, caberá à Agência Nacional do Cinema (Ancine) fiscalizar o cumprimento das regras e definir os critérios específicos para a seleção das obras, incluindo produções premiadas ou que tenham alcançado grande público.

A norma retoma a chamada Cota de Tela, que obriga os cinemas a reservarem um número mínimo de dias ao longo do ano para a exibição de filmes nacionais. As exigências variam conforme o porte do estabelecimento, levando em conta a quantidade de salas e o tamanho dos complexos exibidores.

Com a medida, o governo busca fortalecer a indústria cinematográfica brasileira, garantir a permanência contínua dos filmes nacionais em cartaz e ampliar o acesso do público às produções feitas no país.