Um animal pode sentir quando a tristeza pesa, reconhecer a ansiedade e oferecer conforto quando o coração aperta. Eles são companheiros leais e, muitas vezes, heróis silenciosos no suporte à saúde mental e física de indivíduos com transtornos emocionais ou deficiências.

Mas, afinal, o que diferencia um animal de suporte emocional de um cão de serviço ou de terapia? Fabiana Volkweis, professora de Medicina Veterinária do Centro Universitário de Brasília (CEUB), esclarece essas distinções cruciais, que são fundamentais para garantir os direitos dos tutores, o bem-estar dos animais e o respeito nos espaços públicos.

Em maio de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou que animais de suporte emocional não possuem os mesmos direitos legais que os cães-guia, especialmente em viagens aéreas. Essa decisão ressalta a necessidade de estabelecer normas claras para proteger tanto os tutores quanto os animais. Fabiana Volkweis enfatiza que todos os animais, independentemente de sua função, necessitam de alimentação adequada, vacinas, exames regulares, descanso e, acima de tudo, respeito aos seus limites.

A professora também alerta para o risco de sobrecarga. Ela explica que mesmo os animais que atuam em apoio ou terapia precisam de pausas e momentos de tranquilidade. Quando expostos a ambientes muito agitados ou a interações constantes, podem ficar cansados ou estressados. Cabe aos humanos observar esses sinais e garantir que eles estejam sempre bem cuidados e respeitados.

Animais de Serviço

Esta categoria inclui os conhecidos cães-guia, que auxiliam pessoas com deficiência visual a se locomover com maior autonomia e segurança. No entanto, o grupo é mais abrangente do que se imagina, incluindo cães treinados para operações policiais e de bombeiros, além de animais que auxiliam na audição, mobilidade e no reconhecimento de crises, como convulsões ou quedas de glicemia.

Fabiana Volkweis ressalta que esses animais não são apenas companheiros, mas sim profissionais em atividade. Por isso, eles têm acesso garantido a espaços públicos e privados, como ônibus, escolas, restaurantes, hospitais e aviões, amparados por lei. Ela explica que esses são cães de trabalho, que passam por um preparo rigoroso para realizar funções muito específicas.

Animais de Suporte Emocional

Nesta categoria, a conexão é baseada no afeto, e não em comandos. Cães, gatos, coelhos, tartarugas a espécie não importa; o que conta é o papel de aliviar a dor emocional de quem lida com ansiedade, depressão ou outros transtornos. Fabiana Volkweis esclarece que os animais de suporte emocional (ASEs) não necessitam de treinamento técnico; o mais importante é o vínculo afetivo que constroem com seus tutores.

Esses animais funcionam como uma rede de apoio silenciosa, oferecendo conforto, segurança e acolhimento. Embora possam, em alguns casos, acompanhar seus tutores em espaços públicos, a especialista adverte que a legislação brasileira ainda está em processo de estruturação nessa área. Ela orienta que algumas companhias aéreas aceitam ASEs mediante a apresentação de laudo médico, atestado veterinário atualizado e, por vezes, um Certificado Veterinário Internacional. Contudo, essa aceitação não é universal, sendo sempre prudente verificar as políticas da empresa ou instituição com antecedência.

Animais de Terapia

Diferente dos outros dois tipos, os animais de terapia atuam em grupo e com horários programados. A professora do CEUB explica que eles realizam visitas monitoradas a hospitais, escolas, lares de idosos e centros de reabilitação, promovendo bem-estar emocional e social por meio da interação com pessoas em situação de vulnerabilidade.

Esses animais passam por uma seleção de comportamento, mas não são treinados como os cães de serviço. Eles precisam ser sociáveis, gostar do contato com pessoas e conseguir se adaptar a ambientes variados. Fabiana Volkweis detalha que eles atuam como pontes afetivas, facilitando processos de cura, socialização e autoestima. Todo esse processo ocorre sob a supervisão de profissionais da saúde e faz parte do processo terapêutico.