A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) marcou para o dia 22 de agosto a entrega do Título de Cidadão Baiano ao ministro maranhense Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A homenagem ocorrerá durante o III Seminário Internacional de Controle Externo, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), no Hotel Deville Itapuã, em Salvador.

A proposta foi apresentada pela deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) e aprovada por unanimidade em 13 de maio deste ano. No projeto, protocolado em 2023, a parlamentar destacou a trajetória política de Dino, que foi governador do Maranhão por dois mandatos consecutivos, senador e ministro da Justiça e Segurança Pública antes de assumir o cargo no STF.

Títulos para ministros do STF

Com a homenagem a Dino, a Alba soma cinco títulos concedidos a ministros da atual composição da Suprema Corte. Três já foram entregues: a Luís Roberto Barroso e José Antonio Dias Toffoli, neste ano, e a Luiz Fux, em 2022. A cidadania concedida a Gilmar Mendes foi aprovada em 2024, mas ainda não tem data definida. Os ministros Cármen Lúcia, Edson Fachin, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Cristiano Zanin ainda não receberam a honraria.

Quem é Flávio Dino

Flávio Dino de Castro e Costa nasceu em 30 de abril de 1968, em São Luís (MA). Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1990 e iniciou a carreira como advogado. Em 1994, foi aprovado em primeiro lugar para juiz federal no Maranhão, cargo que exerceu por 10 anos, chegando a desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Em 2006, deixou a magistratura para ingressar na política. Filiado ao PCdoB, foi eleito deputado federal naquele ano. Depois de disputar sem sucesso a prefeitura de São Luís (2008) e o governo do Maranhão (2010), presidiu a Embratur entre 2011 e 2014. No mesmo ano, venceu a eleição para governador, sendo reeleito em 2018.

Em 2022, conquistou uma vaga no Senado, mas deixou o mandato para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em 2023, foi indicado e aprovado para o cargo de ministro do STF.