Projeto do Governo da Bahia vem avançando para a criação de uma nova corporação de segurança. A proposta, que está em análise na Secretaria de Segurança Pública (SSP), busca dar autonomia administrativa, financeira e técnica ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), desvinculando-o da Polícia Civil. O objetivo principal é tornar as investigações criminais mais ágeis e eficientes.

Segundo o diretor do DPT, Osvaldo Silva, a nova corporação operaria como uma pessoa jurídica própria, com CNPJ e fundo específico para buscar recursos. Isso permitiria realizar concursos, organizar uma academia de formação e contratar pessoal de forma independente. A ideia é que o DPT ganhe o mesmo status de gestão e estrutura que a Polícia Civil, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros.

Para os interessados, a minuta da proposta passará pela SSP e, em seguida, será analisada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e pela Casa Civil. Depois, o projeto de lei será enviado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para votação. Após a aprovação e sanção do governador Jerônimo Rodrigues (PT), a lei entrará em vigor. Silva acredita que o processo não será demorado.

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Senado

Paralelamente, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 76/2019) tramita no Senado para incluir as polícias científicas como órgãos de segurança pública na Constituição Federal. A PEC já recebeu parecer favorável e está em fase de discussão para ser aprovada.

Planejamentos estruturais

Além da mudança legal, o DPT está passando por uma reestruturação física. Estão previstos novos prédios, incluindo sedes para o IML e laboratórios. Esses são considerados os maiores investimentos em segurança pública dos últimos 20 anos na Bahia. O plano também inclui descentralizar os exames periciais, construindo sedes regionais no interior para que 90% dos trabalhos possam ser feitos fora da capital.

Integração entre investigação e perícia

Outra iniciativa importante é a criação do Serviço Integrado de Atendimento a Locais de Crime (SIALC). Ele uniria as equipes de investigação de homicídios da Polícia Civil com a perícia do DPT no local do crime. Apesar de algumas críticas de peritos sobre a possível perda de independência, Silva assegura que as equipes atuarão de forma autônoma e coordenada, garantindo imparcialidade e eficiência. Acredita-se que este novo modelo dará uma resposta mais rápida e precisa na cena do crime.