A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9/9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete aliados acusados de participar de uma trama golpista para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2022. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, abre a sessão às 9h e será o primeiro a votar.

Segundo previsão do STF, Moraes deve levar cerca de quatro horas para apresentar seu voto, detalhando a conduta de cada acusado e analisando se há provas suficientes para condenação. O ministro também deve deliberar sobre questões processuais e responder a questionamentos das defesas.

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que Bolsonaro teria liderado uma organização criminosa para se manter no poder. Outros sete réus são acusados de integrar o núcleo central da trama e responder por diferentes crimes, entre eles: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

O deputado federal Alexandre Ramagem (PL), ex-diretor da Abin, responde apenas a três acusações, já que parte dos crimes imputados a ele foi suspensa por decisão da Câmara dos Deputados.

Após o voto de Moraes, será a vez do ministro Flávio Dino. A expectativa é de que ambos os votos encerrem a sessão desta terça. Já o ministro Luiz Fux deve se manifestar na quarta-feira (10/9) e tende a divergir do relator em pontos específicos, principalmente em relação às penas. Cármen Lúcia e Cristiano Zanin fecham a sequência, com previsão de votos nos dias 11 e 12.

Ao final, os ministros farão a dosimetria da pena, definindo a imputação de cada réu.

Quem são os réus

• Jair Bolsonaro – acusado de liderar a trama golpista e tentar se manter no poder após ser derrotado nas eleições.

• Alexandre Ramagem – apontado por disseminar notícias falsas sobre fraude eleitoral.

• Almir Garnier Santos – ex-comandante da Marinha, teria colocado tropas à disposição do plano.

• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça, guardava a “minuta do golpe” em sua residência.

• Augusto Heleno – ex-ministro do GSI, participou de live contra o sistema eleitoral e fez anotações sobre o plano.

• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens e delator, teria participado de reuniões e trocado mensagens sobre o golpe.

• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa, teria apresentado minuta de decreto para anular o resultado das eleições.

• Walter Braga Netto – ex-ministro e general da reserva, é o único preso. Segundo delação de Mauro Cid, teria financiado acampamentos e ações golpistas.

Acusação

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defende a condenação de todos os réus. Ele afirma que houve uma tentativa real de ruptura democrática e que Bolsonaro e seus aliados não aceitaram a derrota nas urnas.

“Os golpes podem vir de fora da estrutura de poder, mas também pela sua perversão interna. O inconformismo com o término regular de um mandato costuma ser fator deflagrador de crises democráticas”, declarou Gonet.