A discussão sobre a redução de penas como alternativa à anistia aprofunda as divisões internas no PL. Enquanto uma ala ligada ao Centrão defende a negociação, Jair Bolsonaro e sua família rejeitam qualquer “meio-termo”.

Alternativa à anistia

Parlamentares mais flexíveis defendem mudanças no Código Penal para diminuir as penas do ex-presidente, condenado a 27 anos e três meses pela trama golpista. A proposta poderia reduzir a punição para algo entre quatro e oito anos, abrindo margem para prisão domiciliar.

O núcleo bolsonarista, no entanto, rejeita a ideia. Interlocutores próximos a Eduardo e Flávio Bolsonaro dizem que qualquer conversa nesse sentido ocorre sem autorização do líder da direita e prejudica a estratégia de denunciar uma suposta “perseguição política”.

Pressão sobre Valdemar

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, é apontado como articulador da proposta. Ele esteve com Bolsonaro na quarta-feira (24) e tentou convencê-lo a aceitar a redução de pena. O gesto aumentou o desgaste com Eduardo Bolsonaro, que acusa Valdemar de atuar em “conluio” com o Centrão e ameaça deixar o partido.

— Redução de penas não é o melhor caminho. Anistia é anistia. Redução de pena é só mudar a lei penal. Se tiver acordo, aprovamos em dois dias — afirmou Valdemar ao Globo.

Clima de traição

Aliados de Eduardo veem a movimentação como traição. O ex-ministro Fabio Wajngarten classificou como “malucos” os que defendem a articulação.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), também reforçou a posição oficial:

— Precisamos votar anistia. Alteração de pena não é nossa intenção neste momento.

Na mesma linha, o deputado Bibo Nunes (PL-RS) rejeitou a proposta:

— Só aceitamos anistia total, geral e irrestrita.

Obstáculos no Congresso

A rejeição da “PEC da Blindagem” no Senado reforçou a avaliação de que a anistia ampla enfrenta dificuldades. Caciques do Centrão defendem um acordo prévio entre Câmara e Senado antes de tentar retomar a pauta.

Dentro do PL, o racha segue exposto: de um lado, a ala pragmática que busca uma saída rápida; de outro, o núcleo bolsonarista que não abre mão da anistia irrestrita.