A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS realiza nesta terça-feira (26), às 9h, a primeira reunião de trabalho. O encontro definirá as normas de funcionamento do colegiado e analisará ao menos 35 requerimentos, entre convocações de ex-ministros, ex-presidentes do Instituto Nacional do Seguro Social e pedidos de informações.

Reuniões terão calendário fixo

O primeiro encontro ocorre em caráter excepcional nesta terça. As demais reuniões serão sempre às segundas e quintas. O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que a escolha dos dias visa evitar choques com votações no plenário do Congresso.

Relator promete seguir rastros financeiros

O relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), declarou em entrevista ao Metrópoles que a investigação terá foco em identificar fluxos de recursos.
“Vamos seguir o caminho do dinheiro. As fraudes no INSS são graves e as penas podem ultrapassar 30 anos”, afirmou.

Nomes sob análise da comissão

Entre os requerimentos estão convocações de autoridades de diferentes gestões, como de Luiz Inácio Lula da Silva, Jair Bolsonaro, Michel Temer e Dilma Rousseff. Na lista constam:

• Eliane Viegas Mota, diretora da CGU

• Bruno Oliveira Pereira Bergamaschi, delegado da PF

• Patrícia Bettin Chaves, coordenadora da DPU

• José Carlos Oliveira, ex-ministro do Trabalho e Previdência

• Carlos Roberto Lupi, ex-ministro da Previdência

• Marcelo Abi-Ramia Caetano, ex-secretário de Previdência

• Carlos Eduardo Gabas, ex-ministro da Previdência

• Além de 11 ex-presidentes do INSS

Vice-presidência ainda indefinida

A definição da vice-presidência ocorrerá por consenso entre os membros ou no prazo máximo de três semanas. Até lá, a comissão seguirá conduzida por Viana e pelo relator Gaspar.

Disputa política marcou instalação da CPMI

A instalação em 20 de agosto representou revés para o governo. Havia expectativa de que o senador Omar Aziz (MDB-AM) presidisse os trabalhos e de que o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) fosse o relator. A oposição, contudo, conseguiu reverter os cargos principais.

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), reconheceu que o governo “subestimou” a mobilização da oposição. Já o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), classificou a falha como “erro grave”.

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), assumiu a responsabilidade.
“Subestimamos a capacidade de mobilização da oposição. Todo time tem partidas perdidas em campeonatos, agora o time vai se reorganizar”, declarou.

Planalto define estratégia de reação

Após a derrota, o Palácio do Planalto reuniu ministros e parlamentares para alinhar a atuação. O encontro, conduzido pela ministra Gleisi Hoffmann (PT), contou com Sidônio Palmeira, Rui Costa e Wolney Queiroz.

A avaliação do governo é que a CPMI terá impacto menor que a CPI da Covid, pois a audiência das sessões tende a ser mais restrita. A estratégia também inclui dividir atenções com o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para 2 de setembro.

Escândalo do INSS

As fraudes no INSS foram reveladas em reportagens do Metrópoles a partir de dezembro de 2023. Em três meses, a apuração mostrou que descontos em aposentadorias e pensões chegaram a R$ 2 bilhões em um ano, em meio a milhares de processos contra associações por fraudes em filiações.

As reportagens deram origem a inquérito da Polícia Federal e abasteceram investigações da CGU. Ao todo, 38 matérias foram listadas pela PF na representação que originou a Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril. A ação resultou nas demissões do então presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.