A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, classificou como “extorsão” os valores elevados cobrados pela rede hoteleira de Belém para a conferência COP30, que será realizada em novembro na cidade. Segundo ela, os preços praticados chegam a ser dez vezes maiores que os habituais para eventos do tipo, enquanto o aumento costumeiro gira em torno de duas a três vezes.

Preocupação com acesso de países em desenvolvimento

A alta nos custos de hospedagem preocupa o governo do presidente Lula (PT), que teme que os valores impeçam a participação das nações mais pobres na conferência. Marina ressaltou que o evento não pode ser uma oportunidade para lucros abusivos.

“Está sendo feito um esforço muito grande para garantir preços acessíveis à países em desenvolvimento e suas delegações”, afirmou a ministra durante apresentação sobre a participação da juventude na COP30, no Sesc Pinheiros, em São Paulo. Ela destacou que a articulação entre a presidência da conferência, o governo do estado do Pará e a União pode levar a uma resolução sobre os custos, mas alertou que essa situação ficará registrada na história do evento.

Debate sobre o licenciamento ambiental e a LAE

Marina Silva também comentou o projeto de lei que enfraquece o licenciamento ambiental. No dia 8 de agosto, o presidente Lula vetou 63 dispositivos do texto, mas editou uma medida provisória que estabelece a eficácia imediata da Licença Ambiental Especial (LAE), mecanismo que agiliza a autorização para empreendimentos considerados estratégicos.

Ambientalistas alertam que essa brecha pode afetar a preservação ambiental e acelerar atividades como a exploração na Foz do Amazonas. A ministra afirmou estar satisfeita com os vetos realizados e disse não ter ouvido críticas ao resultado.

“Olha, foram os vetos que nós trabalhamos. O tempo todo eu dizia que nós iríamos fazer vetos que fossem estruturantes para preservar a figura jurídica do licenciamento ambiental, a integridade do licenciamento ambiental”, explicou Marina.

Proteção aos povos indígenas garantida

O principal objetivo, segundo a ministra, foi garantir os direitos dos povos indígenas, assegurando que eles serão consultados sobre projetos que envolvam seus territórios. Em relação à LAE, Marina destacou que o texto original previa que, em caso de interesse governamental, a licença seria simplificada e analisada com menos rigor.

“Nós devolvemos que, ainda que possa ter priorização, o licenciamento será faseado do mesmo jeito, com o mesmo rigor”, afirmou.

Avaliação criteriosa e controle do licenciamento

Críticos do projeto afirmam que a medida acelera o licenciamento e permite que obras sejam autorizadas antes da análise completa de riscos, fragilizando salvaguardas ambientais e aumentando a chance de danos irreversíveis aos ecossistemas. Marina negou essa possibilidade, ressaltando que todo projeto precisará do aval de 37 ministérios, passando por uma avaliação criteriosa.

A ministra também comentou que a LAE foi articulada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e poderia ter como objetivo favorecer algum empreendimento específico. Contudo, na forma como o governo apresentou a alteração, essa hipótese seria improvável.