O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na última quarta-feira (27), o decreto que renova o mandato do procurador-geral da República, Paulo Gonet, por mais dois anos. A decisão foi tomada com antecedência, já que o mandato atual de Gonet terminaria apenas em dezembro deste ano.

O ato de recondução foi assinado menos de uma semana antes do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi denunciado por Gonet como líder de uma suposta conspiração golpista.

Apesar da recondução, Gonet ainda precisará ser submetido a uma nova sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seguida por uma votação no plenário da Casa, onde são necessários 41 votos para sua aprovação. Em seu primeiro mandato, ele foi aprovado com 65 votos.

A antecipação da recondução evita que a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) organize a tradicional lista tríplice de candidatos ao cargo. A visão do Planalto é que essa medida traz mais estabilidade interna ao Ministério Público Federal, evitando disputas pela sucessão da PGR. Embora Lula tenha respeitado a lista tríplice em seus dois primeiros mandatos, ele não é obrigado a segui-la, e já havia ignorado a tradição ao nomear Gonet pela primeira vez.

Sobre o Paulo Gonet

Com 64 anos, Paulo Gonet é subprocurador-geral da República e possui cerca de 40 anos de carreira no Ministério Público. Ele é cofundador do Instituto Brasiliense de Direito Público, junto com o ministro Gilmar Mendes, do STF, e já foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União.

Formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), com mestrado e doutorado, Gonet ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987, obtendo o primeiro lugar no concurso.

Ao assumir a PGR em 2023, ele reverteu entendimentos da gestão anterior de Augusto Aras, focando em casos de corrupção, principalmente os relacionados a emendas parlamentares. Em abril, por exemplo, Gonet denunciou o então ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o que resultou na demissão do auxiliar por Lula.