Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentam, na manhã desta quarta-feira (3), a sustentação oral no julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suposta articulação de um golpe de Estado após as eleições de 2022.

Segundo apuração da CNN, os defensores Celso Vilardi e Paulo Bueno dividirão o tempo de uma hora destinado à defesa para expor seus argumentos aos ministros. A manifestação será a segunda do dia, após a defesa do general Augusto Heleno, e antecederá as falas dos advogados de Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Bolsonaro de cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. De acordo com a denúncia, a ação teria sido planejada para manter o ex-presidente no poder.

A defesa de Bolsonaro, por sua vez, contesta a acusação, alegando ausência de provas consistentes e questionando a credibilidade da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.

Como será o julgamento

A sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, com a leitura da ata da reunião anterior. Em seguida, o relator chamará a defesa do general Augusto Heleno, abrindo a rodada de sustentações. Cada réu terá até uma hora para apresentar sua manifestação.

Após as falas dos advogados, o relator, ministro Alexandre de Moraes, iniciará a leitura de seu voto, que pode se estender por mais de uma sessão. A votação seguirá a ordem de antiguidade dos ministros: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. A decisão será tomada por maioria simples de três votos.

Réus do núcleo 1

Entre os acusados neste núcleo estão:

• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

• Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha;

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;

• Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do GSI;

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

• Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;

• Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.