O Itamaraty comunicará oficialmente nesta sexta-feira (29) ao governo de Donald Trump o início do processo que pode levar à retaliação ao tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.

A ação abre espaço para diálogo e negociação diplomática entre os dois países, mantendo a possibilidade de manifestação americana durante a investigação.

Avaliação da Camex e etapa de análise

A Camex (Câmara de Comércio Exterior) foi acionada pelo Ministério das Relações Exteriores para iniciar consultas e investigações necessárias à aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica, na noite de quinta-feira (28), após aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O governo brasileiro ainda avalia se o comunicado será feito por meio da embaixada americana em Brasília ou diretamente em Washington.

Diálogo diplomático aberto

Integrantes do governo afirmaram que o início do processo deixa brecha para que os Estados Unidos se manifestem durante a investigação e também para que os diálogos diplomáticos sejam mantidos.

O governo brasileiro reiterou que não se recusa a negociar os termos comerciais.

Prazo e relatório técnico

A Camex terá até 30 dias para produzir um relatório técnico analisando se as medidas americanas de sobretaxar em 50% produtos brasileiros se enquadram na Lei da Reciprocidade Econômica, aprovada no Congresso e sancionada por Lula neste ano.

Caso seja constatada a possibilidade de aplicação da lei, será instalado um grupo específico para sugerir contramedidas econômicas, que podem incluir retaliações no comércio de bens, serviços e propriedade intelectual.

Apoio do chanceler e comitê interministerial

O pedido para dar início ao processo foi feito pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, que ressaltou que o procedimento é longo e dividido em etapas, tornando necessário começar imediatamente.

O tema envolveu ainda os ministros que compõem o Comitê Interministerial de Negociação e Contramedidas Econômicas e Comerciais, incluindo Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda).