A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será instalada nesta semana. A primeira reunião, ainda sem data definida, deve oficializar o senador Omar Aziz (PSD-AM) como presidente e o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) como relator.

Instalação estava pendente desde junho

Embora a criação da CPMI tenha sido formalizada em junho, a instalação dependia da indicação dos membros. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), há um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que a comissão comece os trabalhos “impreterivelmente” nesta semana.

Relatoria promete atuação técnica e imparcial

Escolhido para a relatoria, Ricardo Ayres afirmou que pretende conduzir os trabalhos de forma técnica e transparente.

“Nosso compromisso é apurar com rigor todas as denúncias de irregularidades que possam ter prejudicado aposentados e pensionistas, garantindo que os culpados respondam pelo que fizeram e que os direitos de cada beneficiário sejam preservados”, declarou.

Composição da CPMI

O colegiado será formado por 15 deputados e 15 senadores titulares, além do mesmo número de suplentes. A divisão das vagas seguirá o critério da proporcionalidade partidária, garantindo mais espaço aos maiores blocos do Congresso.

Entre os nomes já confirmados estão os deputados Coronel Fernanda (PL-MT) e Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pelo PL, e Paulo Pimenta (PT-RS), pelo PT.

Fraude de R$ 6,3 bilhões

A CPMI foi motivada por um esquema revelado em abril pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). De acordo com as investigações, entidades teriam feito descontos ilegais em aposentadorias e pensões, causando um prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.