Parlamentares e especialistas vão debater nesta quarta-feira (20) propostas que tratam da segurança digital da infância. Mais de 60 projetos de lei já foram protocolados sobre o tema.

A sessão foi marcada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que destacou a urgência da pauta. Além do debate, um grupo de trabalho terá 30 dias para aprofundar a análise das propostas.

Sessão terá participação de especialistas

Hugo Motta afirmou que a discussão é prioritária e defendeu que a Casa assuma posição definitiva.

“O posicionamento da Casa sobre esse tema é inadiável. Essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, disse o parlamentar.

Proposta do governo federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, na semana passada, que enviará ao Congresso Nacional uma proposta para regulamentar o funcionamento das redes sociais.

Segundo o presidente, a medida busca estabelecer padrões mínimos de comportamento e de procedimento digital, reforçando a necessidade de regras claras para proteger usuários, especialmente crianças e adolescentes.

Iniciativas na Bahia

Na Bahia, ao menos dois projetos também estão em tramitação sobre a proteção da infância no ambiente digital.

Na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Júnior Muniz (PT) apresentou uma proposta voltada à segurança online. Já na Câmara Municipal de Salvador, a vereadora Isabela Sousa (Cidadania) também protocolou um projeto com foco no mesmo tema.