Dados do Indicador da Criança Alfabetizada, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no dia 11 de julho, revelam que 84% dos municípios da Bahia avaliados têm menos da metade das crianças do segundo ano do ensino fundamental alfabetizadas. Isso representa 352 das 398 cidades analisadas no estado. A média estadual ficou em 36% de crianças alfabetizadas, o menor índice entre os estados brasileiros.

A nível nacional, o indicador alcançou média de 59,2% em 2024, com um leve crescimento em relação ao índice de 56% registrado no ano anterior. A meta do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) era de 60% para este ano e de 80% até 2030. A Bahia, no entanto, caminha em sentido oposto.

Municípios fora da avaliação e metas não alcançadas

Ao todo, 216 municípios brasileiros ficaram de fora da avaliação por não atingirem o percentual mínimo de participação. Na Bahia, 19 cidades não tiveram seus dados computados. São elas: Buritirama, Cabaceiras do Paraguaçu, Condeúba, Firmino Alves, Ichu, Iramaia, Irará, Itanagra, Itanhém, Jiquiriçá, Jucuruçu, Lagoa Real, Maraú, Nazaré, Piraí do Norte, Presidente Tancredo Neves, Riachão das Neves, Sítio do Mato e Pé de Serra.

Das cidades baianas avaliadas, apenas 11 superaram a média nacional. Outras 73 cumpriram a meta estadual de 43,4%, enquanto 331 municípios ficaram abaixo desse percentual. Para 23 cidades, não há informações detalhadas de metas e resultados de 2023 ou 2024.

Macururé teve o pior desempenho da Bahia

Entre os piores índices de alfabetização no estado, Macururé se destaca negativamente com apenas 12,5% das crianças alfabetizadas. O município tem 7.256 habitantes e 12 escolas de ensino fundamental. Segundo o secretário de Educação, Marcos Alves, há esforço por parte da gestão para reverter o cenário:

“Nos últimos anos, temos realizado diversas ações no sentido da melhoria da qualidade do ensino. Infelizmente, ainda sofremos com a má qualidade. Entendemos que são questões que são históricas no nosso município.”

Ao assumir a gestão em 2021, Macururé não possuía plano de carreira para o magistério. A prefeitura aponta que precisou realizar dois anos letivos em um único período, o que impactou a aprendizagem dos alunos. A atual gestão implementou o plano de carreira e passou a investir em formação continuada dos professores.

Quixabeira alcança meta projetada para 2029

Em contraste com Macururé, Quixabeira, no centro-norte baiano, obteve 75,47% de crianças alfabetizadas, superando até mesmo a meta projetada para o município em 2029. A cidade possui 9.461 habitantes, 15 escolas e 1.140 alunos matriculados.

A secretária de Educação, Denise Lima, credita o desempenho positivo à gestão pedagógica e à capacitação docente:

“Investimos na formação continuada para os professores e aumentamos o tempo de aulas também. Temos uma equipe que se dedica a monitorar os problemas de cada uma das escolas.”

A secretária destaca ainda o apoio da prefeitura na especialização de professores, com projetos aprovados na Câmara Municipal.

Outros destaques positivos e negativos

Além de Quixabeira, os municípios de Novo Horizonte (73,17%) e Malhada de Pedras (70,27%), ambos no sudoeste baiano, também apresentaram resultados superiores às metas previstas para os próximos anos.

Por outro lado, Dom Macedo Costa apresentou uma queda significativa: passou de 85,9% em 2023 para 52,3% em 2024, o que representa uma diminuição de 33,6 pontos percentuais. A prefeitura não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Capital baiana também está abaixo da meta

Salvador também apresentou um desempenho abaixo do esperado. Em 2023, a capital registrou 39,2% de alfabetização, e, em 2024, caiu para 36,7%, ficando abaixo da meta municipal de 45,5%. Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) atribui a baixa ao impacto da pandemia:

“A educação municipal vem recebendo investimentos históricos para recuperar o déficit de aprendizado provocado pela pandemia. Em 2024, a rede municipal teve o maior orçamento da sua história, com R$ 2,8 bilhões.”

A Smed ainda questionou a metodologia da avaliação do Inep, apontando divergências nos instrumentos aplicados em diferentes estados e destacando o uso de avaliações próprias, como o programa Salvador Avalia (Prosa), que apontou 59% de alfabetização na capital.

Como funciona a avaliação do Inep

A prova que compõe o Indicador da Criança Alfabetizada foi aplicada em mais de 42 mil escolas públicas no país em 2024. O exame é baseado na pesquisa “Alfabetiza Brasil”, e avalia:

• Leitura de palavras e textos curtos

• Escrita de palavras com correspondência fonema-letra

• Localização de informações explícitas em textos curtos

• Escrita de textos do cotidiano, mesmo com desvios ortográficos

• Interpretação de linguagem verbal e não verbal

A responsabilidade direta pelos resultados é das gestões municipais, já que a alfabetização no segundo ano do ensino fundamental é uma atribuição das prefeituras.