O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou em entrevista à CNN Brasil, nesta terça-feira (15), que não tem interesse pessoal em uma eventual anistia aos condenados pelos ataques ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas em Brasília. O tema voltou ao centro do debate após a tramitação de um projeto de lei na Câmara dos Deputados que busca anistiar os envolvidos.

Durante a entrevista ao programa CNN Arena, Bolsonaro voltou a se afastar das acusações. “Qual interesse pessoal meu na anistia? Eu estava no Brasil no dia 8 de janeiro? Está certo me colocarem no 8 de janeiro, quando eu estava nos Estados Unidos?”, afirmou. Ele passou o período das invasões fora do país, em viagem aos Estados Unidos, e tem usado esse fato como argumento para negar envolvimento direto nos atos.

Apesar da negativa, Bolsonaro é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta participação em um plano de golpe para tentar reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022, vencidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Discurso contra o sistema eleitoral é citado pela PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que o ex-presidente desempenhou papel central na construção de uma narrativa contra o sistema eleitoral brasileiro, o que teria incentivado os atos golpistas de janeiro.

No documento que pede a condenação dos réus acusados de participação na tentativa de golpe, a PGR afirma que os discursos de Bolsonaro foram usados como referência por parte dos manifestantes. Segundo o órgão, ele era o “líder enaltecido” durante os ataques, e isso demonstra sua influência sobre o movimento que resultou nas invasões.

PGR detalha estrutura de suposta organização criminosa

O pedido da PGR tem 517 páginas e descreve o que chama de uma organização criminosa com fins autoritários, formada por integrantes do alto escalão do governo federal e setores das Forças Armadas. Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, os denunciados se articularam com o objetivo de manter Bolsonaro no poder, mesmo após o resultado das urnas.

“O que se demonstrou foi um projeto autoritário de poder que pretendia manter o ex-presidente no cargo”, escreveu Gonet no documento. Segundo ele, os fatos apresentados “não deixam dúvida” de que o grupo se estruturou com hierarquia, divisão de tarefas e influência sobre setores estatais.

No núcleo central dessa suposta organização, conforme a denúncia, estavam autoridades do governo e militares de alta patente. Entre os citados está o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Embora, segundo o Ministério Público, Cid tivesse menor poder de decisão, ele atuava como canal de comunicação entre Bolsonaro e os demais membros do grupo.

“Especificamente em relação aos réus denunciados nestes autos – integrantes do alto escalão do Governo Federal e das Forças Armadas –, comprovou-se que formaram o núcleo crucial da organização criminosa”, escreveu a PGR. Ainda de acordo com o texto, foi esse núcleo que articulou “as principais decisões e ações de impacto social”.

Projeto de anistia avança na Câmara

Enquanto o processo avança no STF, o Congresso analisa um projeto de lei que propõe a anistia dos condenados pelos atos de 8 de janeiro. A proposta encontra apoio em setores da oposição e da base conservadora, mas enfrenta críticas por abrir brechas para impunidade em relação aos atos contra as instituições democráticas.

A fala de Bolsonaro à CNN ocorre em meio à mobilização política de seus aliados para tentar aprovar a proposta. O tema é visto como estratégico para o ex-presidente, que tenta se manter como liderança de oposição e busca preservar capital político entre seus apoiadores.