O Esporte Clube Bahia entrou com uma ação judicial contra a loja 'Fantástico Comércio de Artigos Esportivos', localizada no bairro de Cajazeiras, em Salvador, e contra o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O motivo é o uso da sigla “BBMP”, popular entre a torcida tricolor desde 2018, que o clube afirma ter registrado oficialmente.

De acordo com documentos do processo judicial, o clube registrou “BBMP” como marca em 2018, mas o INPI concedeu o mesmo registro à loja em abril de 2021. O Bahia argumenta que a loja é microempresa com faturamento limitado, e que o registro concedido é idêntico ao seu, tendo diferença apenas na classificação de produtos. Segundo o clube, não justificaria autorizar o uso da expressão por outra entidade.

O time baiano solicitou uma tutela de urgência para impedir o uso da marca pela loja e anulá-la junto ao INPI. O pedido, no entanto, foi negado pela 11ª Vara Federal Cível da Bahia. Na decisão, foi argumentado que o pedido exigia uma análise aprofundada das provas e não permitia ignorar o direito ao contraditório e à ampla defesa das partes envolvidas.

No processo, o Bahia traz provas sobre o registro da marca. Foram ainda anexados evidências com relação aos produtos comercializados pela loja. Entre os itens, é possível verificar boné, mochila, cooler e tábuas de carne com a escrita "BBMP".

O desenrolar do caso poderá estabelecer precedentes relevantes quanto à proteção de expressões consagradas por torcidas organizadas e ao controle de registros de marcas no Brasil.