O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) dará início ao Mês Nacional do Júri 2025 na próxima segunda-feira (3), em cerimônia marcada para as 15h, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. O evento contará com a presença do ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Com foco em acelerar processos e garantir mais eficiência à Justiça, o TJBA programou 576 sessões do Tribunal do Júri ao longo de novembro. A mobilização faz parte de um esforço nacional coordenado pelo CNJ para ampliar o número de julgamentos de crimes dolosos contra a vida, como homicídios, feminicídios e infanticídios.

Desde o início do ano, o TJBA vem reforçando seu compromisso com a celeridade dos julgamentos por meio do programa TJBA Mais Júri, que já contabiliza mais de 1,3 mil sessões realizadas até setembro. A iniciativa busca reduzir o acúmulo de processos e ampliar o acesso à Justiça em todas as comarcas do estado.

Estado ainda enfrenta alto número de ações pendentes

Apesar dos avanços, a Bahia ocupa a quarta posição nacional em número de processos de júri popular ainda sem conclusão, totalizando cerca de 18 mil ações pendentes. Desse total, 13,4 mil são referentes a homicídios qualificados, o tipo penal mais comum nas varas do júri. Somente até agosto deste ano, foram registradas 1.476 novas ações desse tipo no estado.

Instituído em 2014 e ampliado em 2017, o Mês Nacional do Júri é uma política permanente do Poder Judiciário que busca garantir a razoável duração dos processos e aprimorar a prestação jurisdicional. A portaria mais recente do CNJ, de número 242/2025, define prioridade para casos com mais de cinco anos de tramitação, réus presos, feminicídios e crimes envolvendo menores de 14 anos ou agentes de segurança pública.

Serviço:

Abertura do Mês Nacional do Júri 2025
📅 Data: 3 de novembro de 2025
📍 Local: Fórum Ruy Barbosa, Salvador (TJBA)