O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou nesta sexta-feira (18) a suspensão imediata dos vistos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de aliados da Corte e de seus familiares próximos. A medida foi divulgada nas redes sociais do republicano.

Segundo Rubio, a decisão se baseia na “caça às bruxas” política promovida por Moraes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. “Essa perseguição e censura violam direitos básicos dos brasileiros e já ultrapassam as fronteiras, afetando até os Estados Unidos. Por isso, determinei a revogação dos vistos de Moraes, seus aliados e familiares”, afirmou o secretário.

O Departamento de Estado norte-americano informou que a suspensão segue a Seção 212(a)(3)(C) da Lei de Imigração e Nacionalidade dos EUA. Essa norma permite barrar a entrada de estrangeiros cuja presença possa causar consequências adversas para a política externa do país.

Rubio também declarou que a decisão está ligada à imposição de tornozeleira eletrônica e à proibição do uso de redes sociais imposta por Moraes a Jair Bolsonaro. “Trump já deixou claro que vai responsabilizar estrangeiros por censura a liberdades protegidas nos EUA”, completou.

A Primeira Turma do STF formou maioria nesta sexta-feira para confirmar a decisão de Moraes. O placar está em 4 a 0 — a Turma é composta por cinco ministros.

Acusações contra Moraes ganham apoio de republicanos

Moraes tem sido alvo de críticas por parte de parlamentares norte-americanos, que o acusam de promover censura por meio de decisões judiciais. As ações do ministro teriam impactado empresas com sede nos EUA e atingido até cidadãos norte-americanos.

A polêmica teve início com a suspensão da rede social X (antigo Twitter) no Brasil, em 2024, após a plataforma desobedecer ordens judiciais brasileiras. Desde então, Moraes tem enfrentado uma série de ações judiciais nos EUA, incluindo uma movida pela plataforma Rumble — apoiada por uma empresa ligada a Donald Trump.

No dia 21 de maio, Rubio já havia sinalizado que Moraes poderia ser alvo de sanções com base na Lei Global Magnitsky, que permite sanções contra agentes estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos.

A Truth Social, rede social de Trump, também acionou a Justiça norte-americana em conjunto com a Rumble, alegando que as decisões do ministro brasileiro afetam a liberdade de expressão protegida pela Constituição dos EUA.

STF reage: Moraes acusa Bolsonaro de instigar agressão estrangeira

Após o anúncio de Marco Rubio, Alexandre de Moraes autorizou uma operação da Polícia Federal contra Jair Bolsonaro e seu filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A PF pediu busca e apreensão e o uso de tornozeleira eletrônica para o ex-presidente, medida que contou com o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em sua decisão, Moraes afirmou que Bolsonaro e Eduardo comemoraram a “gravíssima agressão estrangeira” promovida pelos EUA contra o Brasil, incitando sanções e ações hostis contra o país.

“O investigado Eduardo Bolsonaro e o réu Jair Bolsonaro instigaram o governo americano a interferir no funcionamento do Supremo Tribunal Federal, o que representa clara afronta à soberania nacional”, escreveu o ministro.

Moraes classificou as ações como tentativa de gerar crise econômica e instabilidade política no Brasil, com o objetivo de pressionar o Judiciário e interferir em investigações em andamento, como a Ação Penal 2.668, que está na fase de alegações finais.

As decisões recentes elevaram o clima de tensão entre Brasil e Estados Unidos, num momento em que a atuação de Moraes no combate à desinformação e aos ataques às instituições tem dividido opiniões — tanto no Brasil quanto no exterior.

Enquanto isso, cresce o embate entre aliados de Jair Bolsonaro e o STF, com novos desdobramentos previstos para os próximos dias.