A decisão da oposição de formular uma representação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), pedindo a investigação sobre o "volume" de empréstimos solicitados e contratados pelo governo Jerônimo Rodrigues (PT), esquentou os ânimos na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Na representação, os deputados oposicionistas pedem a apuração de "possível desvio de finalidade na contratação dos empréstimos e a análise de potenciais irregularidades eleitorais e administrativas na concentração de operações de crédito em ano pré-eleitoral e avalie também a eventual responsabilização civil, administrativa ou por improbidade de agentes públicos envolvidos".

O deputado estadual Niltinho (PP), da base do governo, criticou o movimento da oposição e disse que a mesma estaria atacando empréstimos que são em prol da população baiana.

"Será que a oposição se mobilizou com base apenas em uma investigação apressada de um site para a sua denúncia infundada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre os empréstimos do governo? Nos quadros oposicionistas, não há um especialista em finanças públicas para analisar a questão com mais acuidade?”

Deputado Niltinho (PP)

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O pedido foi protocolado após o governador solicitar mais um empréstimo, o que, nas contas do bloco, totalizaria um montante de de R$ 26 bilhões dividido em 22 empréstimos, o que já superaria os dois governos anteriores, do ministro Rui Costa (PT), o que foi contestado por Niltinho.

“Se o limite é de 200% da relação entre dívida e receita, a Bahia está em 33% muito abaixo do teto e habilitada a requerer os empréstimos garantidos pela União. Ao contrário do sensacionalismo da oposição, foram contratadas, desde 2023, 18 operações de créditos num total de R$ 9,01 bilhões, dos quais ainda faltam ser liberados R$ 3,7 bilhões.”

Oposição rebate

Na réplica, o líder da oposição na ALBA, o deputado Tiago Correia (PSDB), rebateu Niltinho ao afirmar que os dados seriam de informações oficiais do próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“Os relatórios técnicos do TCE evidenciam um número significativo de obras paralisadas, atrasos relevantes na execução de contratos e fragilidades na gestão de investimentos, fatos que motivam nossa preocupação legítima quanto ao uso dos recursos públicos”, afirmou o deputado.

Líder da oposição, Tiago Correia (PSDB)

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Correia também contestou a justificativa de que os empréstimos estariam sido aplicados em áreas estratégicas e recusou a pecha de que a "oposição faria oposição por oposição".

“Se eles justificam esses investimentos, por que não observamos melhora proporcional nos indicadores de emprego, segurança pública, saúde, infraestrutura e combate à fome? Esses dados, amplamente monitorados por instituições nacionais e internacionais, mostram estagnação ou agravamento em diversas frentes. Ou seja, não se questiona a busca por investimento, mas sim a baixa capacidade de transformar esses recursos em resultados concretos”, ponderou.

“Nosso papel constitucional é fiscalizar, avaliar a eficiência do gasto público e alertar quando há sinais de má aplicação ou baixa entrega de políticas pública", concluiu.