No programa Portal Esfera no Rádio, da Itapoan FM (97,5), apresentado por Luis Ganem, desta segunda-feira (22), o bate papo foi com o vereador Daniel Alves (PSDB). Durante a conversa, o parlamentar destacou sua trajetória no setor empresarial e apontou os principais entraves que os empreendedores enfrentam na capital baiana.

Graduado em Publicidade e pós-graduado em Administração, o edil lembrou que sua vivência como empresário o fez compreender, na prática, os obstáculos burocráticos para abrir e manter um negócio. Segundo ele, o problema não está apenas no tempo para abrir uma empresa, mas no processo até que ela comece a funcionar.

“O empresário muitas vezes paga aluguel, contrata funcionários, mas fica meses esperando uma autorização de funcionamento. A burocracia não está no prazo de abertura, mas na quantidade de vezes em que o empreendedor precisa voltar com documentos, cada vez recebendo exigências diferentes. Isso atrasa, encarece e desestimula quem quer trabalhar”, afirmou.

O vereador explicou que já apresentou uma proposta para alterar o Código Tributário Municipal, eliminando o parágrafo que condiciona a emissão do alvará de funcionamento à quitação de débitos com a prefeitura. “O STF já decidiu que é inconstitucional impedir uma pessoa de exercer sua atividade por estar em débito com o fisco. Não faz sentido. Como o empresário vai pagar se não consegue trabalhar?”, pontuou.

Além do tema da desburocratização, Daniel Alves também abordou questões ligadas à limpeza urbana e ao papel da população. Para ele, é preciso reforçar a consciência cidadã quanto ao descarte correto de resíduos.

“A cidade limpa não é a que mais coleta, mas a que menos suja. Não dá para colocar toda a responsabilidade apenas na prefeitura. É fundamental que o cidadão cumpra sua parte, respeitando os horários da coleta. Muitas vezes o caminhão passa à noite, mas o lixo é colocado pela manhã, o que prejudica toda a rotina da cidade”, finalizou o parlamentar.