A Prefeitura de Dias D’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador, terá que refazer e reestruturar um edital de pregão eletrônico voltado à contratação de serviços de educação tecnológica, estimado em quase R$ 8 milhões. O procedimento foi suspenso pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).

Possíveis irregularidades e sobrepreço

A decisão, assinada pelo conselheiro Nelson Pellegrino, aponta que há “elementos suficientes para indicar problemas” no edital, sobretudo valores considerados “excessivos e possivelmente superfaturados”. Segundo o TCM-BA, foram identificadas diferenças significativas entre os preços previstos no edital e aqueles encontrados em pesquisas de mercado.

Embora parte das alegações ainda dependa da apresentação de documentos adicionais, o tribunal destacou a necessidade de maior transparência e de justificativas técnicas mais robustas para evitar sobrepreço.

A suspensão ocorreu após uma denúncia apresentada pela empresa EDULAB, que apontou indícios de irregularidades, como a concentração de itens distintos em um único lote e possíveis preços acima dos praticados no mercado — incluindo casos em que a locação de kits escolares seria mais cara do que a própria compra dos materiais.

O prefeito Alberto Castro (PSDB), a secretária de Educação, Jeane Alves Cruz, e o pregoeiro Bruno Macedo Aquino Silva foram notificados e terão 20 dias para apresentar defesa ao TCM-BA.