A Auditoria-Fiscal do Trabalho resgatou 69 pessoas submetidas a condições análogas à escravidão durante duas operações recentes em municípios baianos. As fiscalizações ocorreram em frentes de garimpo artesanal em Novo Horizonte, na Chapada Diamantina, e no canteiro de uma obra de construção civil na cidade de Seabra.

Uma fiscalização em um empreendimento comercial focado na construção de um restaurante e ponto de apoio rodoviário resultou no resgate de 45 trabalhadores em situação degradante em Seabra, onde se concentrou o maior volume da operação. 

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A equipe de auditores constatou que os trabalhadores enfrentavam alojamentos precários, marcados por superlotação, higiene inadequada e ausência de privacidade.

Além disso, instalações elétricas improvisadas, escavações sem proteção e atividades em altura sem equipamentos adequados geravam riscos considerados graves no canteiro, onde também foram identificadas diversas irregularidades trabalhistas. 

O diagnóstico apontou falhas no controle de jornada, falta de registro formal e inexistência de medidas protetivas de saúde e segurança.

Desdobramentos

Por fim, encerrada a fiscalização, a obra foi totalmente embargada pelas autoridades. Os profissionais resgatados tiveram direito a mais de R$ 578 mil em verbas rescisórias, além do pagamento de R$ 157,5 mil em indenizações por danos morais individuais, de acordo com o “Metro1”.

Enquanto isso, a inspeção nos garimpos em Novo Horizonte resultou no resgate de 24 dos 40 trabalhadores encontrados em quatro frentes de extração de quartzo rutilado e barita fiscalizadas entre 24 de maio e 3 de junho.

Conforme apontado pelos fiscais, as pessoas resgatas recebiam valores semanais reduzidos por meio de um sistema irregular conhecido como "feira". Diversos relatos colhidos no local indicaram que muitos atuavam há meses sem receber remuneração vinculada à produção mineral extraída.

A alegação de trabalho autônomo apresentada pelos responsáveis foi contrariada pelas investigações, que comprovaram a existência de uma estrutura organizada de comando e supervisão das atividades.

O fechamento de todas as áreas fiscalizadas foi determinado pelas autoridades logo após as vistorias. Os resgatados foram encaminhados para serviços da rede de assistência social, recebimento de verbas devidas e habilitação no seguro-desemprego especial voltado a vítimas de trabalho escravo contemporâneo.