Dois estabelecimentos foram notificados pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Bahia), na quarta (31) e quinta-feira (1°), após laudos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) confirmarem a presença de metanol em lotes de vodka comercializados em Ribeira do Pombal, no interior do estado.  

Ação acontece como parte da estratégia contínua de prevenção a riscos e proteção dos direitos dos consumidores do Procon, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). 

Exigências 

As notificações administrativas exigem que as empresas apresentem, de imediato, a rastreabilidade dos produtos, notas fiscais e certificados de regularidade sanitária. A ação visa não apenas a responsabilização, mas o bloqueio preventivo da cadeia de distribuição de substâncias impróprias para o consumo humano, garantindo o direito fundamental à segurança e à informação.

O Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, reforçou o caráter protetivo da medida. 

"Nossa prioridade absoluta é a proteção da vida e da saúde do consumidor através da prevenção. As notificações são passos fundamentais para identificar a origem desses produtos e, caso haja outros itens em estoque, retirá-los de circulação", afirmou.

A operação baiana segue em regime de cooperação com a Polícia Civil e a Vigilância Sanitária. Além das punições no âmbito do consumo, os responsáveis poderão responder criminalmente por infrações à segurança e saúde pública. 

Orientações

O Procon-BA orienta que consumidores mantenham vigilância redobrada, evitando o consumo de destilados de procedência duvidosa, com lacres rompidos ou rótulos com má impressão. 

A população é incentivada a contribuir com as ações de fiscalização enviando denúncias através do e-mail [email protected] ou pelo portal oficial ba.gov.br