A Polícia Federal realizou, nesta quinta-feira (21), uma operação para investigar suspeitas de irregularidades em contratos da merenda escolar da rede municipal de Ilhéus. A ação, chamada de Operação Merenda Digna, apura indícios de superfaturamento, direcionamento contratual e possível favorecimento de empresas no fornecimento de alimentos para estudantes.

Segundo a PF, as investigações começaram após a identificação de possíveis problemas em uma contratação emergencial firmada pela prefeitura, cujo valor total gira em torno de R$ 15,5 milhões.

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em imóveis ligados a empresários, servidores públicos e empresas investigadas. As diligências aconteceram em Ilhéus, Itagimirim, Camaçari e Lauro de Freitas.

De acordo com os investigadores, parte dos produtos adquiridos para a alimentação escolar teria sido comprada com preços acima dos praticados no mercado. A estimativa é de que o suposto prejuízo aos cofres públicos ultrapasse R$ 1,7 milhão.

A apuração também levanta suspeitas de atuação coordenada entre empresas participantes da contratação, além de indícios de restrição à concorrência no processo.

Contrato também é alvo do TCM

O caso passou a ser acompanhado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, que abriu procedimento para analisar possíveis irregularidades no contrato emergencial firmado pela gestão municipal.

A representação foi protocolada pelo vereador Vinícius Rodrigues de Alcântara Silva e cita o prefeito Valderico Júnior, além de integrantes da Secretaria de Educação envolvidos na execução do contrato.

Entre os pontos questionados estão preços considerados excessivos em alguns itens da merenda e possíveis inconsistências na forma de medição dos produtos entregues às escolas. Segundo a denúncia, alterações em unidades de medida podem ter provocado pagamentos acima do volume efetivamente fornecido.

O tribunal também analisa a legalidade da continuidade do contrato emergencial e da adesão posterior a uma ata de registro de preços envolvendo a mesma empresa.

Os investigados terão prazo para apresentar esclarecimentos e documentação ao órgão de controle.

Prefeitura rebate acusações

Em nota, a Prefeitura de Ilhéus negou irregularidades e afirmou que todo o processo de contratação respeitou a legislação vigente.

A administração municipal informou que os preços foram definidos a partir de pesquisas de mercado e sustentou que a escolha da empresa vencedora considerou o menor valor global apresentado.

Sobre as divergências apontadas na execução contratual, a gestão alegou que houve falhas de registro relacionadas às unidades de medida, mas afirmou que os alimentos foram entregues normalmente às escolas da rede municipal.

A prefeitura também declarou que a prorrogação do contrato ocorreu para evitar prejuízos ao fornecimento da alimentação escolar enquanto o processo licitatório definitivo não era concluído.