Uma operação conjunta resgatou 29 trabalhadores em condição análoga à escravidão que atuavam em pedreiras no norte da Bahia e no extremo oeste de Pernambuco. A ação foi realizada nos municípios baianos de Sento Sé, Casa Nova e Juazeiro, além de Santa Cruz, em território pernambucano.

De acordo com a Defensoria Pública da União (DPU), os trabalhadores eram responsáveis pela extração de pedras utilizadas em obras de pavimentação, incluindo serviços contratados por prefeituras da região.

A fiscalização foi coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).

Durante as inspeções, os órgãos identificaram uma série de irregularidades que caracterizam condições degradantes de trabalho, incluindo alojamentos improvisados, ausência de equipamentos de proteção e exposição constante a riscos à saúde.

Fiscalização encontrou alojamentos precários e falta de segurança

Segundo os órgãos envolvidos na operação, os trabalhadores viviam em barracões cobertos por lona, dormiam em colchões colocados diretamente no chão e não tinham acesso adequado à água potável nem a locais apropriados para realizar refeições.

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Além das condições precárias de moradia, a fiscalização constatou que os funcionários exerciam as atividades sem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), ficando expostos a acidentes durante a extração das pedras.

Em uma das pedreiras, os fiscais encontraram alimentos armazenados ao lado de substâncias tóxicas. Parte das máquinas e equipamentos utilizados nas atividades foi interditada por apresentar risco iminente aos trabalhadores.

A defensora pública federal Izabela Luz, coordenadora do Grupo de Trabalho de Combate à Escravidão Contemporânea da DPU, afirmou que situações como essa ainda são frequentes no setor.

"Dificilmente fiscalizamos pedreiras e não resgatamos trabalhadores, porque os empregadores estão sempre em desacordo com a lei", destacou.

Empresas assinam acordos e pagarão indenizações

Além das condições de trabalho, a operação também identificou indícios de exploração mineral sem autorização do órgão regulador competente. O caso será analisado pelos órgãos responsáveis.

Durante a ação, os trabalhadores receberam orientações sobre seus direitos, incluindo informações sobre o acesso ao seguro-desemprego destinado a trabalhadores resgatados, benefício que atualmente pode ser pago em até seis parcelas de um salário mínimo.

Ao fim da fiscalização, foram firmados Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com as empresas responsáveis pelas irregularidades.

Pelos acordos, os empregadores deverão pagar quase R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizações individuais aos trabalhadores, além de desembolsar R$ 132,5 mil por danos morais coletivos, conforme estabelecido pelos órgãos responsáveis pela operação.