Uma força-tarefa formada por órgãos de fiscalização e investigação na Bahia deflagrou, na manhã desta quinta-feira (5), a Operação Ágora, que apura um suposto esquema de sonegação fiscal milionária no setor de comércio varejista de alimentos. Segundo as investigações, empresários teriam deixado de recolher mais de R$ 10 milhões em ICMS aos cofres do Estado.

Durante a operação, foram cumpridos um mandado de prisão e dez mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador e Alagoinhas. Em um dos alvos, localizado no interior, houve tentativa de fuga, mas o investigado acabou capturado após diligências realizadas pelas equipes policiais.

As apurações apontam que o grupo teria montado um esquema de abertura e encerramento sucessivo de empresas, todas atuando na mesma atividade econômica. A estratégia, segundo os investigadores, seria usada para fraudar a fiscalização tributária, evitar a cobrança de dívidas fiscais e ocultar o patrimônio dos verdadeiros responsáveis.

Relatórios produzidos pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, pelo Ministério Público do Estado da Bahia e pela Polícia Civil da Bahia indicam que as empresas investigadas declaravam o imposto, mas não realizavam o repasse ao Estado, prática considerada crime contra a ordem tributária.

Além disso, os investigadores identificaram outras manobras utilizadas para ocultar as irregularidades, como omissão de lançamentos na escrituração fiscal e uso de empresas em nome de terceiros sem capacidade financeira, utilizadas apenas para manter o funcionamento do esquema.

Outro ponto que chamou a atenção da força-tarefa foi a criação de uma holding patrimonial após o início das cobranças judiciais de dívidas tributárias. De acordo com os investigadores, a estrutura teria sido montada para blindar bens e dificultar a recuperação dos valores devidos ao Estado.

Para os órgãos envolvidos, a prática causa impacto direto nos cofres públicos, já que o ICMS é pago pelos consumidores no momento da compra, mas, nesse tipo de fraude, o valor não chega ao Estado, reduzindo recursos destinados a serviços essenciais e políticas públicas.

A operação mobilizou uma grande estrutura, com promotores de Justiça, delegados, policiais civis, servidores da Fazenda estadual e equipes da Polícia Fazendária, responsáveis por cumprir as ordens judiciais e reunir novas provas sobre o esquema investigado.