O Ministério Público da Bahia promoveu, na quarta-feira (29), um debate sobre a proteção integral de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A atividade foi realizada na sede do MPBA, no Centro Administrativo da Bahia, e reuniu procuradores e promotores de Justiça que integram o Conselho dos Procuradores e Promotores de Justiça com Atuação na Área Criminal (Concrim).

Durante o encontro, o promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Rogério Sanches, ministrou palestra com o tema “Proteção integral de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência: desafios e standards interamericanos”. Já a procuradora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Flávia Ferrer, destacou a importância da atuação conjunta entre instituições, ao abordar “A violência entre pares e respeito aos direitos das vítimas: estratégias para uma atuação coordenada do Ministério”.

Além das palestras, os promotores de Justiça Ana Karina Omena Vasconcellos Trennepohj e Moacir Silva do Nascimento Júnior apresentaram uma proposta de enunciado que busca alinhar os fluxos de julgamento de crimes cometidos contra menores de 18 anos, independentemente de gênero ou contexto familiar.

Concrim busca integração e fortalecimento institucional

Criado em 2015, o Concrim atua como um espaço de diálogo e produção de entendimentos institucionais sobre a área criminal. O conselho reúne promotores e procuradores de Justiça para construir enunciados e posicionamentos não vinculantes, que orientam a atuação do Ministério Público.

O evento contou ainda com a presença dos procuradores de Justiça Adriani Vasconcelos Pazelli, coordenador das procuradorias criminais, e Marilene Pereira Mota, subcoordenadora. Também participaram os promotores de Justiça Adalto Araújo Silva Júnior, coordenador do Caocrim; Ana Emanuela Cordeiro Rossi Meira, coordenadora do Caoca; além de Ana Karina Omena Vasconcellos Trennepohj e Moacir Silva do Nascimento Júnior, representantes do grupo de pesquisa do MPBA.