A Secretaria da Educação do Estado (SEC) anunciou a abertura do processo de matrícula para as escolas da rede estadual da Bahia, a partir da próxima segunda-feira (12). As inscrições serão feitas exclusivamente pela plataforma de serviços ba.gov.br, até o dia 20 de janeiro.

O cronograma para a matrícula dos alunos da rede estadual será dividido da seguinte forma:

• Segunda-feira (12): Matrícula destinada às pessoas com deficiência (PCD);

• Terça-feira (13): Destinado aos estudantes da rede estadual que necessitam de transferência, seja por não renovação, mudança de unidade ou conclusão do ano letivo em escola sem oferta de continuidade;

• Quarta-feira (14): Atendimento voltado para os alunos concluintes do 5º ou do 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal cujas escolas não ofertam a série seguinte.

Além disso, a matrícula para novos alunos (ingresso na rede estadual) vai ocorrer em duas etapas:

1. No dia 16 de janeiro, o processo contempla vagas para o Ensino Fundamental, abrangendo as diferentes modalidades de ensino.
2. Já nos dias 19 e 20, o atendimento será direcionado aos candidatos ao Ensino Médio, também considerando as diversas formas de oferta disponíveis nas unidades escolares.

Documentação 

Para efetivar a matrícula, é necessário apresentar documentação escolar, identificação pessoal do estudante e do responsável legal, CPF, comprovante de residência recente, carteira de vacinação, autorizações exigidas pela rede e, quando for o caso, laudo que comprove deficiência, garantindo atendimento prioritário. 

O ano letivo de 2026 terá início em 9 de fevereiro e seguirá até 16 de dezembro.