O ex-presidente da Câmara Municipal de Lauro de Freitas, vereador João Raimundo Damascena dos Santos (PSDB), conhecido como Juca, teve a liberdade concedida após uma medida determinada pela juíza do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Luana Cavalcante Vilas Boas. O político foi solto na terça-feira (14).

Em sua decisão, a magistrada titular da 4ª vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, rejeitou o pedido de relaxamento da prisão apresentado pela defesa do parlamentar, mas acolheu o requerimento subsidiário para revogar a prisão preventiva.  

Um vídeo compartilhado nas redes sociais mostra o momento em que Juca deixa a unidade prisional. Nas imagens, ele aparece caminhando para fora do local e, em seguida, abraça a esposa, que o aguardava na recepção do espaço.

Assista:

Já em liberdade, Juca precisará seguir obrigatoriamente as condições estabelecidas pela Justiça.  Entre as medidas impostas no alvará de soltura, o vereador deverá comparecer obrigatoriamente ao juízo a cada dois meses, até o dia 10 do mês correspondente, para informar suas atividades. 

Também será necessário comunicar previamente qualquer alteração de endereço. O descumprimento das determinações poderá resultar na decretação de uma nova prisão preventiva.

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A reportagem do portal Esfera entrou em contato com TJBA para obter detalhes sobre o caso. Não houve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto e o texto será atualizada assim que houver um posicionamento oficial. As informações utilizadas no texto são do site Classe Política.

Relembre o caso

Juca foi preso em flagrante no dia 26 de junho, após uma ocorrência registrada em um bar no bairro da Pituba, em Salvador. De acordo com as investigações, feita à época, ele teria agredido uma mulher durante uma discussão relacionada ao fim do relacionamento.

Após a denúncia, policiais militares foram acionados e conduziram o vereador à Casa da Mulher Brasileira. Posteriormente, a prisão em flagrante foi convertida em preventiva por decisão da Justiça.

Segundo informações divulgadas pela influenciadora política Renata Mota, a vítima foi identificada como Katyana Cunha Bezerra, apontada como ex-companheira de Juca e ocupante do cargo de assessora-chefe de gabinete (AP-9) na estrutura administrativa do município.