Os 417 municípios da Bahia receberam, na última segunda-feira (29), um reforço de R$ 134,7 milhões nos cofres municipais, repassado pelo Governo do Estado. O montante contribui para o fechamento das contas públicas de 2025 e inclui recursos do ICMS e a antecipação do Fundeb referentes ao período entre os dias 22 e 26 de dezembro.

Do total transferido, R$ 107,8 milhões correspondem à cota-parte das prefeituras no ICMS arrecadado no período. Já a antecipação do Fundeb somou R$ 26,9 milhões, incluindo parcelas vinculadas ao próprio ICMS. Segundo o calendário regular das transferências constitucionais, esses valores do Fundeb só seriam repassados em janeiro, mas a liberação foi antecipada após solicitação da União dos Municípios da Bahia (UPB) ao governador Jerônimo Rodrigues.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), a arrecadação referente à movimentação econômica nos últimos dias de dezembro será transferida aos municípios na próxima sexta-feira, 2 de janeiro.

Fechamento das contas

O governador Jerônimo Rodrigues destacou a parceria entre o governo estadual e as prefeituras, ressaltando que a antecipação dos recursos ocorre em um momento estratégico para o encerramento do exercício financeiro. Segundo ele, o apoio aos municípios é fundamental para garantir a continuidade dos serviços públicos prestados à população.

“Essa parceria se traduz em ações concretas, como a antecipação de recursos, que reforçam o caixa dos municípios em um período decisivo de fechamento das contas”, afirmou o governador.

Já o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, explicou que o desempenho da arrecadação em 2025 permitiu manter o volume de transferências aos municípios. Segundo ele, o Estado conseguiu registrar um pequeno crescimento real em relação ao ano anterior, mesmo diante de um cenário econômico internacional desafiador e da desaceleração da economia brasileira.

“A capacidade do Estado de honrar seus compromissos foi preservada, o que possibilitou atender à solicitação da UPB e antecipar os repasses aos municípios”, destacou Vitório.