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Governo autoriza desapropriação de 478 mil m² para a Ponte Salvador-Itaparica

Área fica no município de Vera Cruz e passa a ser considerada de utilidade pública

Por: Redação

11/01/202609:45

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) determinou a desapropriação de uma área de aproximadamente 478 mil metros quadrados no município de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica. A decisão foi formalizada por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) neste sábado (10) e tem como objetivo viabilizar a construção dos acessos viários da Ponte Salvador–Ilha de Itaparica.

Foto Governo autoriza desapropriação de 478 mil m²  para a Ponte Salvador-Itaparica
Foto: Divulgação / Concessionária Sistema Rodoviário Ponte Salvador Ilha de Itaparica S.A.

Com o decreto, os terrenos passam a ser considerados de utilidade pública, permitindo que a concessionária Sistema Rodoviário Ponte Salvador Ilha de Itaparica S.A. adote as medidas administrativas e judiciais necessárias para assumir a posse das áreas. Caberá à empresa arcar com as indenizações aos proprietários, utilizando recursos próprios. Após o processo, os imóveis desapropriados serão incorporados ao patrimônio do Estado da Bahia.

Etapa dentro do cronograma

A iniciativa integra o cronograma do projeto, que é conduzido pela Secretaria Extraordinária do Sistema Viário do Oeste (SVPonte), sob a coordenação de Mateus Dias. Segundo o planejamento oficial, o consórcio chinês responsável pela execução da obra tem prazo até fevereiro de 2026 para concluir as etapas de licenciamento ambiental e desapropriações.

Nos últimos meses, o governo estadual ampliou o apoio técnico e financeiro ao empreendimento. Na quarta-feira (7), foi confirmada a contratação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), ao custo de R$ 18,3 milhões, para prestar assessoria à SVPonte por um período de três anos. Já em dezembro de 2025, o projeto recebeu um reforço de R$ 1,3 milhão destinado à gestão operacional do sistema viário.

Obras e operação

A Parceria Público-Privada (PPP) que viabiliza a ponte prevê investimentos superiores a R$ 10 bilhões. Com a conclusão dos projetos executivos e a liberação das áreas, esperada para os próximos meses, a previsão é que as obras da ponte, com 12,4 quilômetros de extensão, tenham início em junho de 2026. A entrada em operação do sistema está estimada para junho de 2031.