O Governo da Bahia e o Governo Federal firmaram, nesta segunda-feira (20), durante encontro da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, uma nova etapa da parceria Bahia-Brasil, que integra o programa Novo PAC. O pacote prevê R$ 365,6 milhões em investimentos para a construção de 129 unidades de saúde em todas as regiões do estado. Dois ônibus, que atenderão às Policlínicas Regionais, foram entregues simbolicamente, representando a renovação de frota das 26 policlínicas que já funcionam na Bahia. 

“Todos os municípios, todos os consórcios estão tendo suas frotas renovadas. As Policlínicas atendem regionalmente os municípios, de forma planejada, e a ampliação desse modelo pelo PAC, que é um programa de aceleração do crescimento, demonstra um compromisso dessa parceria Estado e Governo Federal para a estruturação da saúde primária e da média e alta complexidade na Bahia”, reforçou Jerônimo Rodrigues (PT).

As obras anunciadas incluem quatro novas Policlínicas Regionais de Saúde, que serão erguidas em Feira de Santana, Ibotirama, Ipirá e Seabra, com investimento total de R$ 120 milhões. Também estão previstas as construções de 114 Unidades Básicas de Saúde (UBS), com recursos de R$ 219,1 milhões, e 11 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), somando mais R$ 26,5 milhões aportados. Os senadores Jaques Wagner e Otto Alencar estiveram presentes ao evento.

 “As policlínicas têm um papel importantíssimo na atenção especializada, permitindo que os pacientes tenham um diagnóstico precoce, evitando, por exemplo, que busquem a rede de urgência e emergência nos Hospitais Gerais. Isso marca uma nova fase e é uma estratégia muito acertada dos governos Federal e estadual, que descentralizam essa assistência”, destacou a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.

Os anúncios aconteceram no encontro estratégico da UPB Parceria que Transforma, em que também foi apresentado o programa Nova UPB: Governança de Verdade e divulgadas as ações da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBahia) e a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb). O prefeito de Andaraí e presidente da UPB, Wilson Cardoso celebrou a parceria:

“Estamos no caminho de um trabalho com muita união entre Município, Estado e Governo Federal. Estamos, cada dia mais, juntos por uma Bahia cada vez mais forte que garanta qualidade de vida, para quem vive no interior. Esse é o objetivo maior."

Reforma da UPB

Durante a agenda pública, que contou com a presença de 252 prefeitos, ainda foi anunciada a cessão de 6 mil metros quadrados do terreno onde atualmente funciona a UPB. O espaço de diálogo e integração, em prol do fortalecimento dos municípios baianos, será requalificado. 

A partir da autorização de uso do terreno, a obra será executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur). A obra contempla reforma e ampliação do estacionamento e do auditório, além da construção de foyer, coxia e camarim; e pavimentação da área externa. 

Novo PAC

O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é um plano nacional que organiza obras e compras públicas para gerar emprego, melhorar serviços e movimentar a economia. No país, o volume total de investimentos chega a R$ 1,8 trilhão, sendo R$ 1,3 trilhão até 2026. As ações envolvem governos federal, estaduais e municipais, além do setor privado. Na prática, o programa se traduz na construção de escolas de tempo integral, postos de saúde reformados, novas ambulâncias, moradias, obras de saneamento, transporte e mobilidade.

Na Bahia, o pacote de investimentos reforça o modelo de regionalização da saúde, que já conta com 24 consórcios públicos interfederativos e 26 policlínicas em funcionamento. Desde a criação desse modelo, o estado soma 8,7 milhões de atendimentos, cobrindo 98,5% dos municípios baianos.