Uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 11 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em uma fazenda de piaçava, em Nazaré, no Recôncavo Baiano. O caso foi divulgado nesta quarta-feira (8). Alguns dos trabalhadores viviam e trabalhavam na propriedade há cerca de 40 anos, onde chegaram a nascer e formar suas famílias.

Segundo os Auditores-Fiscais do Trabalho, as moradias eram construídas com barro e madeira, tinham paredes e telhados deteriorados e não possuíam banheiro, água potável ou iluminação adequada. A água para consumo era retirada de fontes e riachos, enquanto as necessidades fisiológicas eram feitas em uma estrutura improvisada do lado de fora das casas.

A rotina de trabalho também envolvia longos deslocamentos, ausência de equipamentos de proteção e cortes frequentes provocados por facões e pela própria piaçava. O pagamento era calculado conforme a produção, e os trabalhadores precisavam aumentar o ritmo, inclusive em fins de semana e feriados, para alcançar uma renda mínima. A produção ainda deveria ser obrigatoriamente entregue ao empregador.

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Nenhum dos 11 trabalhadores tinha registro formal ou acesso regular a direitos como férias, 13º salário e FGTS. Após a fiscalização, os vínculos foram formalizados no eSocial, com previsão de recolhimentos trabalhistas e previdenciários. Os trabalhadores também poderão ter acesso ao seguro-desemprego específico para pessoas resgatadas, conforme os requisitos legais. O empregador ainda deverá responder aos procedimentos administrativos e aos autos de infração decorrentes das irregularidades identificadas.