Uma nova parceria entre Bahia e Brasil, através do Novo PAC, garantirá um investimento de mais de R$ 63 milhões para a estabilização de encostas em 10 municípios do interior da Bahia. A seleção de projetos de 2025, divulgada em setembro, contemplou 13 obras propostas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).

Os municípios beneficiados são: Ipiaú, Medeiros Neto, Eunápolis, Simões Filho, Ilhéus, Mundo Novo, Ibicaraí, Nazaré, Candeias e Vitória da Conquista.

Este novo recurso federal se soma aos investimentos já realizados, consolidando a atuação da Conder na prevenção de desastres naturais no estado. Em 2023, o Novo PAC já havia contemplado 15 encostas para o interior.

Com o financiamento assegurado, as equipes da Conder trabalham na finalização dos projetos básicos e nos trâmites burocráticos junto à Caixa Econômica Federal para iniciar os processos de licitação. A previsão é que as obras em Ipiaú e Medeiros Neto sejam as primeiras a serem licitadas, pois já possuem o projeto básico pronto.

Medeiros Neto será o município com o maior número de intervenções previstas nesta rodada, com três contenções no Bairro Planalto I. Ilhéus terá duas obras (Alto São João e Alto do Carvalho), e os demais municípios terão uma obra cada.

As obras de contenção de encostas são cruciais para a adaptação aos eventos climáticos extremos, que se tornaram mais frequentes e representam um risco de deslizamentos de terra e tragédias.

O programa de Prevenção de Desastres Naturais, inicialmente focado em Salvador, tem sido expandido pela Conder para os municípios do interior. Até o momento, a Conder já concluiu 22 contenções no interior do estado e possui mais 4 obras em andamento, a maioria financiada pelo Governo do Estado. Com o reforço do financiamento federal, o Governo do Estado alcançará um total de 32 municípios contemplados com obras de contenção.

Durante um seminário em setembro, Carlos Eduardo Gonçalves, coordenador de Obras do Ministério das Cidades, destacou a importância dos municípios manterem seus Planos de Redução de Risco atualizados, incluindo o mapeamento e a hierarquização das áreas instáveis.

“A seleção considera, por exemplo, o nível de detalhamento dos projetos apresentados, a aderência aos planos e o grau de vulnerabilidade das famílias afetadas”, explicou Gonçalves sobre a seleção dos projetos o financiamento do Governo Federal.

Gonçalves explicou que a seleção dos projetos para o financiamento federal considera:

• O nível de detalhamento dos projetos apresentados.
• A aderência aos planos municipais.
• O grau de vulnerabilidade das famílias afetadas.

Investimento em Salvador

O pacote de obras selecionadas pelo Novo PAC também contempla a capital, Salvador, com 18 encostas que beneficiarão 13 bairros e representam um investimento de quase R$ 60 milhões.